• Beatriz Galindo

Convenção de Arbitragem: Alego quando?


Infelizmente, na contestação (art. 337, X).


O CPC/15 perdeu uma excelente oportunidade para corrigir essa falha. O empresário que opta pela arbitragem está em busca de discrição e velocidade.


Empurrar a alegação de existência de convenção de arbitragem para a preliminar de contestação, faz com que se espere a realização de uma audiência de conciliação – em regra – e que o advogado do réu exponha toda a sua estratégia de defesa em um processo público. Ou seja, adeus velocidade e discrição.


No projeto de novo CPC feito pela comissão de juristas, este problema seria resolvido, com a possibilidade de se alegar a convenção de arbitragem em audiência – veja: antes da contestação. Uma pena esta solução ter sido tirada do projeto quando passou pelo Senado.


A Marcela Kohlbach inicia nossa coluna semanal “Processualistas”, com um texto em que propõe uma solução para este problema. Para ler, clique aqui.

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