• Beatriz Galindo

Como fugir do efeito suspensivo da apelação?


Sabe quando falamos pro cliente que ele ganhou a ação, mas vai ter que esperar os recursos? Ele precisa esperar, com sentença de procedência emoldurada na parede, enquanto o réu não se preocupa com penhora, leilão ou coisas do tipo…


Não parece justo, que após reconhecido seu direito por um juiz, o vencedor ainda tenha que aguardar o julgamento pelo Tribunal para começar a tomar medidas para cumprir a sentença.


Há maneiras de fazer diferente: Tutela de evidência deferida na sentença.

Como? Assim:

O art. 1.012, §1º, inciso V diz que começa a produzir efeito, imediatamente, a sentença que “confirma, concede ou revoga tutela provisória. Como o Novo CPC incluiu a tutela de evidência dentre os tipos de tutela provisória, se ela for concedida na sentença, a parte vencedora poderá requerer o cumprimento provisório, assim que publicada a sentença.

Mas cuidado com a tutela de evidência. Ela serve para muitas outras coisas.


E para continuar a conversa, a Carolina Uzeda explica hoje no Processualistas, todas as hipóteses de cabimento da tutela de evidência, em suas maiores nuances. Para ler o artigo, clique aqui: http://goo.gl/GqaCws

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