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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Aleguei citação nula: contesto ou espero?
No CPC/73, o réu alegava que não havia sido citado, e ficava esperando o juiz decidir se ele tinha razão. Só após essa decisão, começava...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
A “salvação” do contencioso de massa: IRDR
Há quem jure que sim. Eu espero que estejam certos! Pois as ações de massa atrapalham consideravelmente o Judiciário brasileiro. Não há...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Alegar ilegitimidade passiva? Só indicando o réu certo!
Acho que a ilegitimidade passiva é a defesa mais usada pelos réus. Não há um réu que não se veja como ilegítimo! Pois bem, agora não...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Questão prejudicial pode fazer coisa julgada?
Sim! Até o CPC/73, para que a prejudicial fizesse coisa julgada era necessária uma ação declaratória incidental. Com o novo CPC não....
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Tenho risco de dano. Cabe agravo?
Nem sempre! Agravo de Instrumento só caberá nos casos expressos na lei. Há inúmeros doutrinadores (dos melhores) tentando, das formas...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Ainda existe ação cautelar?
Não! Aquela ideia de um processo cautelar e um principal acabou. Agora, quando o Autor quiser, pode formular um pedido cautelar “em...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Inicial confusa = Pedido surpresa
Espero estar exagerando, mas tenho um medo imenso desse dispositivo. A meu ver, foi uma regra feita para proteger advogado fraco. Sabe...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Dano moral em valor a ser arbitrado pelo juiz. NÃO!
O autor deve dizer especificamente qual valor pretende receber a título de dano moral. Aquela frase clássica do autor, que joga a...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Decisão publicada em 10/01. Quando começa o prazo?
O prazo inicia a sua contagem após as férias forenses, ou seja, após 20 de janeiro. O Novo CPC padronizou o antigo recesso forense,...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Recorri e perdi: pago mais honorários!
Sim! Honorários recursais podem ser uma boa saída para evitar recursos desnecessários, inclusive como incentivo às procuradorias para...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Exceção só de impedimento e suspeição!
Exceção só de impedimento e suspeição! Demais incidentes foram incluídos como preliminar de contestação. Então, agora, na contestação...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Parcialmente procedente. Honorários para as duas partes!
Quando há procedência parcial, as duas partes foram sucumbentes. Portanto, devem pagar honorários, na proporção da sua perda. Exemplo:...
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Qualquer prazo em dias úteis?
Não! Somente os processuais! Os materiais continuam sendo contados em dias corridos, a exemplo dos prazos de prescrição e decadência....
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Beatriz Galindo
- 30 de Mai de 2016
- 1 min
Fazenda tem prazo em quádruplo?
Não mais! Agora os prazos da Fazenda são em dobro. Esse benefício se estende ao MP e à Defensoria também. Veja que são todos os prazos...
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