Todo mundo sabe que os precedentes passaram a ter observância obrigatória com o novo CPC. Mas será que isso significa dizer que estamos importando o modelo a...

Todo advogado já deve ter passado por isso… sai a sentença em nosso favor; comemoramos com o cliente; e depois nos damos conta que o juiz esqueceu de fixar h...

O novo CPC consagrou em seu texto o entendimento do STJ no sentido de que o juiz tem o poder de corrigir o valor da causa, mas algumas questões precisam ser ...

Sabe aquela velha história do STF de que “violação reflexa” à Constituição Federal não é caso de Recurso Extraordinário, mas sim de Recurso Especial? Pois é…...

“De agora em diante eu gostaria de me defender assim: é porque eu quero. E que isso bastasse.” (Clarice Lispector – A Descoberta do Mundo) É ou não é o sonho...

Vai fazer a prova da OAB, mas ainda está perdido com tantas novidades trazidas pelo CPC/15? Sei bem como é… por isso, fiz um vídeo rapidinho, com meu amigo D...

O STJ acaba de cancelar a aplicação da Súmula 418, que dizia: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de de...

Venho dizendo com frequência em meus textos que o novo CPC ampliou significativamente os poderes do juiz na condução do processo e sempre vem um comentário d...

Chegamos ao capítulo final da saga: “Prazos em dias úteis nos Juizados?“!!! Os Juizados Especiais Federais já haviam pacificado o entendimento de que se apli...

O novo enunciado 162 do FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais é um verdadeiro contrassenso! Indiretamente diz que a Constituição não se aplica aos J...

Já leram o texto da Tricia Navarro na coluna das Processualistas de ontem???? Está imperdível! Nada melhor que uma juíza para falar de mediação e conciliação...

A multa do antigo art. 475-J do CPC/73 já costumava assustar muito devedor. Imagina agora com o novo art. 523 do CPC/15! A situação aqui é a seguinte: o suje...

O Novo Código, para meu absoluto pânico, aumentou consideravelmente os poderes do juiz na gestão do processo. Agora o juiz pode aumentar os prazos das partes...

Dentre os princípios que regem a mediação/conciliação no novo CPC está a confidencialidade, de modo que, ainda que o réu reconheça a procedência do pedido du...

Essa pergunta parece sem sentido, já que o dever de fundamentação está bem claro na Constituição, no art. 93, inciso IX. Mas, recordam-se que o art. 46 da Le...

Se sua geladeira quebrar, e o técnico não souber como consertar, ele recebe o mesmo valor que receberia se tivesse consertado? Não! Então porque com o perito...

Minha imaginação fértil já me fez pensar no juiz criando grupo de Whatsapp pra promover a conciliação entre as partes. Pode? Pode ué… nada impede, na verdade...

SIM! A novidade aqui decorre da jurisprudência e não do CPC/15. O Código perdeu a grande oportunidade de sanar esse conflito jurisprudencial e doutrinário. O...

O §3º do art. 982 permite que qualquer parte (Autor ou Réu), MP ou Defensoria, requeira ao STJ ou ao STF a suspensão de todos os processos em curso no Brasil...

Ficou surpreso? Pois saiba que isso não é novidade do CPC/15, já estava lá, esquecido, no CPC/73. Parece brincadeira, mas não é! E a multa, regulada no art. ...